Aviso Legal

Bem-vindo ao Donna Martins. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.

1. Condições Gerais:
   1.1. Ao acessar e utilizar o Donna Martins, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
   1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que reveja periodicamente.

2. Informações do Site:
   2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
   2.2. A Donna Martins não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.

3. Propriedade Intelectual:
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   3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant:
   4.1. Ao utilizar o site, compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade do Donna Martins.
   4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.

5. Responsabilidade:
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   5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.

6. Privacidade:
   6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Legislação Aplicável:
   7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato:
   8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: [email protected]

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